PREÂMBULO

1º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Pure Solutions, Lda., com sede na Rua Lucinda do Carmo, 18, R/C Dto, 2820-669 Charneca de Caparica, número de identificação fiscal 509 824 668 e contacto +351 219 670 073, doravante designada por “CLUBE BBQ” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.clubebbq.pt doravante designadas por “Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.clubebbq.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1 – OBJETO

  1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.clubebbq.pt
  2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

  1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.clubebbq.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
  2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se no website www.clubebbq.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

  1. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
  2. O CLUBE BBQ honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço o CLUBE BBQ compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
  3. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
  4. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias úteis, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO

  1. No website www.clubebbq.pt, O CLUBE BBQ propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:
  2. Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  3. Referência Multibanco;
  4. Transferência;
  5. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

ARTIGO 4 – ENTREGA/ DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO

  1. A entrega das encomendas realizar-se até 7 (sete) dias úteis após a encomenda. A entrega será realizada pela empresa Kargodotcom, Unipessoal Lda.
  2. À encomenda poderão ser acrescidos os custos de portes de envio. Para montantes inferiores a 80€ os portes são de 4,90€. Para montantes superiores a 80€ não há qualquer tipo de custo associado a portes de envio.
  3. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efetuado.

ARTIGO 5 – PREÇOS

  1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
  2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

  1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pelo CLUBE BBQ. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@clubebbq.pt, até 5 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pagou e/ou devolução da mercadoria, respondidas e definidas pelo CLUBE BBQ, pelo mesmo meio de comunicação.
  2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
  3. O CLUBE BBQ compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 5 dias.
  4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
  5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pelo CLUBE BBQ.

ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na base de dados do CLUBE BBQ e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
  2. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.

ARTIGO 8 – COOKIES

  1. O website www.clubebbq.pt usa “cookies” com o único propósito de oferecer um serviço mais personalizado e ajudar a tornar a navegação nas suas páginas mais fácil e mais adaptada às preferências dos seus usuários. Um “cookie” é um pequeno arquivo de texto que um servidor de páginas da Web armazena no disco rígido do usuário. Os “cookies” por si só não podem identificar uma pessoa, pois não se referem a nenhum dado pessoal e não podem ser executados como código ou conter vírus.
  2. Os cookies vão ajudar, por exemplo, a salvar as configurações do usuário (idioma e país em que está a navegar) para que o Utilizador não necessite de inserir esses detalhes novamente na sua próxima visita. Além disso, permitirá gerir o seu carrinho de compras e reter as informações do seu pedido enquanto navega nas nossas páginas. Também nos permite que, depois de se identificar com o nome de usuário do Utilizador e senha pela primeira vez, não seja necessário digitar novamente essas informações a cada visita para aceder a seções do website www.clubebbq.pt que requerem identificação prévia.
  3. A maioria dos navegadores aceita “cookies” automaticamente, mas também é possível configurá-los para a não aceitação. O CLUBE BBQ não recomenda esta opção para comprar na loja, pois esta pode causar problemas.